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A indefinição do Senado em colocar em votação o marco temporal, aprovado na Câmara dos deputados, tem gerado incertezas entre os produtores. Muitos temem perder o...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje (5), em votação simbólica, o texto do projeto de Lei (PL) 4.188/2021 que estabelece o Marco...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (30.07), a Lei Complementar Nº 765, que institui o marco regulatório do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros,...
A história da Engenharia, da Agronomia e das Geociências ganhou um novo marco com o lançamento da Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema que reúne...
José Cruz/ Agência Brasil – 17/05/2023 Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (12) que...
A recuperação e preservação dos peixes por meio do combate à pesca predatória, a sustentabilidade e a projeção de desenvolvimento econômico tornam o projeto Transporte Zero,...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) se reúne na quarta-feira (14), às 11h, para votar dois requerimentos de promoção de audiências públicas, apresentados...
O ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir sobre a aplicação do...
O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu na terça-feira (6) em Plenário o estabelecimento de um “marco temporal” para as terras indígenas, conforme aprovado recentemente pela Câmara...
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Indígenas devem acompanhar julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar ainda nesta quarta-feira (7) o julgamento polêmico que discute se a demarcação...
