Um homem suspeito de descumprimento de medida protetiva, ameaça e lesão corporal, praticados contra sua ex-companheira teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil,...
Um homem de 60 anos foi preso pela Polícia Civil, nesta terça-feira (27.06), em Vila Rica, na região nordeste de Mato Grosso, por descumprimento de medida...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Brasnorte (579 km ao norte de Cuiabá), cumpriu o mandado de prisão preventiva de um homem autor de...
O Congresso deve instalar, na terça-feira (13), mais cinco comissões mistas para análise inicial de medidas provisórias. As reuniões ocorrem a partir das 14h30 com a...
A Medida Provisória 1.175/2023 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que retoma o programa Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil. O texto mantém o...
A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor recomendou aos promotores de Justiça com atribuições ligadas à matéria de educação, que adotem...
A palavra da mulher vítima de violência doméstica e familiar é suficiente para concessão de medida protetiva de urgência, independentemente da existência ou não de boletim...
A fim de proporcionar mais oportunidades aos candidatos que buscam por sua primeira habilitação junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Governo de Mato Grosso...
Policiais da Delegacia Especializada do Adolescente de Cuiabá cumpriram na tarde desta sexta-feira (19) o mandado de apreensão de uma jovem de 18 anos que estava...