Menu
Menu
Menu
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.155/2023, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (2). O texto mantém o valor de...
Chegou ao Congresso Nacional a primeira medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a MP 1.154/2023. Ela define 31 ministérios e seis órgãos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.151/2022) que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o potencial de conservação da...
Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Mantido por...
A Polícia Militar prendeu, na noite desta quarta-feira (21.12), um homem, de 21 anos, por descumprir medida protetiva, ameaça, desacato, dano e lesão corporal, no bairro...
Depois de descumprir reiteradas vezes as determinações de se manter afastado da ex-mulher e não ter contato com ela ou pessoas próximas, um homem de 38...
Conforme informado pela agência de notícias Interfax, na última sexta-feira (11), a Rússia deverá taxar suas exportações de fertilizantes. A taxação deve ser estabelecida sobre todos...
Tânia Rêgo/Agência Brasil – 27/06/2022 Ministra Cármen Lúcia, do STF Nesta terça-feira (8), ministros Supremo Tribunal Federal irão votar a suspensão dos efeitos da medida provisória...
Alan Santos/PR – 25.7.2019 Governo lança uma medida por dia na disputa pelo 2º turno. Custo chega a R$ 15,7 bilhões Na primeira semana do segundo...
