Sem terem sido analisadas pelo Congresso dentro do prazo, perdem a validade nesta quinta-feira (1º) seis medidas provisórias (MPs). Uma delas é a que manteve o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de...
Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas fizeram sugestões para agilizar o processo de adoção no Brasil. Medidas como...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Estão nessa lista a MP 1.167/2023, que...
Redação 1Bilhão Governo promete reduzir preço dos carros populares O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, afirmou, nesta quinta-feira...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciam um novo programa de estímulo...
Diversas autoridades da rede de enfrentamento à violência contra a mulher prestigiaram o Encontro Estadual sobre Medidas Protetivas de Urgência, organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher...
Na próxima segunda-feira (22 de maio) o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar,...
O senador Roberto Marinho (PL-RN) criticou a redução no preço dos combustíveis, anunciada pelo governo nesta terça-feira (16). Em pronunciamento no Plenário, o parlamentar ressaltou que,...
Oédson Alves/Agência Brasil – 05/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante apresentação O governo federal deve lançar ainda nesta semana um pacote de medidas contra o...