10/05/2023 O vereador Adevair Cabral (PTB), propôs projeto de lei que institui medidas de transparência em relação às informações sobre a infraestrutura, limpeza e manutenção do...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 2.275/2022, que estimula medidas para prevenção e divulgação de primeiros...
Um artigo publicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para o uso de fentanil no país. Utilizado como analgésico e anestésico para fins médicos, o fentanil passou a...
Quatro prisões, três delas decorrentes de descumprimentos de medidas cautelares, foram realizadas nesta semana pela Polícia Civil em Mirassol d’Oeste. Um jovem de 23 anos foi...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 18/01/2023 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciarão medidas no Dia do Trabalhador O novo salário...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, nesta quinta-feira (27), que vai estender por mais um ano as medidas para coibir o problema das chamadas de...
A Prefeitura de Cuiabá esclarece: -Desde que o gabinete de intervenção assumiu a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá – SMS, ele apenas deu...
Alteração legislativa recente garante à mulher vítima de violência doméstica a obtenção de medida protetiva, independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal...
O governo avalia medidas para coibir abusos na regra de distribuição de juros sobre capital próprio, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele,...
Ferramenta digital criada pela Polícia Civil de Mato Grosso para auxiliar as vítimas de violência doméstica na requisição de serviços públicos, o SOS Mulher MT reúne...