A Prefeitura de Sinop lançará na próxima semana, a partir de segunda-feira (17), o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 – por meio da Lei...
Iniciou no dia 1º de julho a campanha de combate ao fogo em Mato Grosso e a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da...
¿Entre os R$ 73 milhões empregados em 2023 para combate aos crimes ambientais, cerca de R$ 40 milhões são de superávit da Secretaria de Estado de...
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia...
Teve início, nesta segunda-feira (12.06), o curso telepresencial “Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) do Tribunal Regional...
Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), da Regional de Confresa, e a Força Tática da Polícia Militar multaram, nesta sexta-feira (02.06), infratores em...
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Mato Grosso excluiu o desmatamento ilegal da lista de condutas que podem receber descontos de 70%, 80% ou 90% nas multas em caso de conciliação ambiental....
O número de multas por desmatamento e outras infrações na região amazônica, no primeiro trimestre de 2023, aumentou 219%, se comparado à média do mesmo período...