O projeto de lei complementar (PLP 116/2022) apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) tem como objetivo assegurar os direitos dos trabalhadores que atuam em jornadas intermitentes....
A Comissão de Educação (CE) aprovou dia 1º de dezembro requerimento apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) para a realização de uma audiência pública que irá...
O avanço da tecnologia proporciona ao mercado cada vez mais produtos sofisticados, que acompanham a demanda dos usuários e consumidores. Com isso, existem alguns processos que...
Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro editou o decreto bº 9.372/2022, acerca das normas de funcionamento e regulamentação interna do Mercado Municipal Varejista,...
Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito Emanuel Pinheiro editou o decreto bº 9.372/2022, acerca das normas de funcionamento e regulamentação interna do Mercado Municipal Varejista,...
Projeto de lei (PL 2.474/2022) de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), define normas gerais para a criação, organização...
Segundo o Ministério da Agricultura, as medidas visam promover rapidez nos fluxos de cargas em fronteiras O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, assinou nesta quarta-feira,...