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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar crime...
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Luiz Marinho, ministro do Trabalho O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou nesta segunda-feira (20), no município gaúcho de Bento Gonçalves, o...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visita hoje (20), no município gaúcho de Bento Gonçalves, o local em que 207 trabalhadores foram resgatados, no...
O enfrentamento à discriminação contra a mulher e a garantia de espaços de fala e manifestação no âmbito do Ministério Público Brasileiro vão além da criação...
O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou um projeto de lei para facilitar o voto em trânsito de caminhoneiros nas eleições. De acordo com esse projeto (PL 2.870/2022), em...
O projeto de lei (PL 2.851/2022), apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), prevê o aumento monetário e a redução de intervalos no pagamento do Auxílio...
Giovanni Santa Rosa Twitter baniu anúncios de políticos em 2019 O Twitter informou nesta terça-feira (3) que irá relaxar a política de banimento para anúncios políticos. Atualmente,...
Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para atualizar a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que trata...
O relatório elaborado e apresentado hoje (22) pelo Grupo de Transição criado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva enumerou uma série de sugestões de revogação e...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias...
