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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e...
Membros do Conselho de Supervisão de Juizados Especiais (CSJE), procuradores do Estado e juízes de Direito se reuniram na última segunda-feira (12) e discutiram meios de...
A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva foi convidada pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de...
A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor recomendou aos promotores de Justiça com atribuições ligadas à matéria de educação, que adotem...
Com o objetivo de apresentar os resultados apurados até o momento e alinhar as ações necessárias para cumprimento das metas estabelecidas no atual ciclo do Planejamento...
A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio Público encaminhou aos prefeitos de Mato Grosso uma Nota Técnica sobre Preservação do Patrimônio...
Proposta (PDL 28/2023) do senador Sérgio Moro (União-PR) pretende sustar o decreto que criou a chamada “Procuradoria da Verdade”. O órgão foi criado pelo governo Lula para...
Com objetivo de conhecer as atividades e estruturas dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o procurador Federal dos...
Durante sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB nesta segunda-feira (6/2), a diretoria nacional apresentou a obra “A Defesa das Prerrogativas da Advocacia na Prática —...
O dia 2 de fevereiro marca na história o lançamento de uma das ferramentas da OAB Nacional mais importantes para a garantia do exercício pleno da...
