Foi publicada nesta semana, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 58, de 24 de fevereiro de 2023, que proíbe o uso de animais em...
O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) informa que o prazo para a comercialização de defensivos agrícolas contendo o ingrediente ativo carbendazim encerra...
Ações de fiscalização realizadas nos quatro meses de proibição da pesca nos rios de Mato Grosso, entre os dias 3 de outubro de 2022 e 2 de...
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Ricardo Stuckert/PR Lula se reúne com ministros da Defesa, Direitos Humanos, Povos Indígenas, Secretaria de Relações Institucionais, Comandante da Aeronáutica e a futura Presidente da Funai...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que vai pedir o desarquivamento do PLS 261/2015, já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, que proíbe o BNDES de emprestar...
O Plenário do Senado aprovou o projeto que veda a utilização de animais em testes para a indústria de produtos para higiene pessoal, cosmético e perfumes....
O Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014) que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos, nesta terça-feira (20). O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado do julgamento, a...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proibição do uso de animais no desenvolvimento de cosméticos (PLC 70/2014). A proposta, que segue para a análise...