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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei da Câmara (PLC) 70/2014, que proíbe o uso de animais em pesquisas...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar nesta terça-feira (22) a proibição do uso de animais em testes de produtos cosméticos. A proposta (PLC 70/2014)...
Desde terça-feira (25) nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou em casos específicos previstos em lei. A regra, que também...
Sophia Bernardes Ambev O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) limitou geograficamente a medida preventiva que impediu a Ambev de assinar ou renovar contratos de exclusividade com...
A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que vai de 3 de outubro de...
O período de defeso da piracema, em que a pesca será proibida nos rios de Mato Grosso, será entre 3 de outubro de 2022 e 2...
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu, nesta quarta-feira (6), para discutir a regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil. ...
No primeiro dia de vigência da proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em Lucas do Rio Verde, nesta segunda-feira (12), houve quem já demonstrou...
A contestação das famílias de vítimas da Covid-19 com relação ao atestado de óbito tem crescido em Mato Grosso. Diante disso, o secretário de Saúde Gilberto...
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de...
