Está em tramitação no Senado projeto que amplia para cinco dias o prazo para apresentação de embargos de declaração em ações penais. Para isso, o PL...
Projeto de lei (PL 2.643/2022) acrescenta um artigo à Lei Geral de Telecomunicações (LGT) obrigando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a definir um padrão único...
O Dia Nacional de Combate à Obesidade é celebrado nesta terça-feira (11). De acordo com a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica, quase 19% das...
Projeto de lei (PL 2.474/2022) de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), define normas gerais para a criação, organização...
O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou projeto de lei (PL 2.444/2022) para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Daniella Marques, presidente da Caixa, deve anunciar os critérios para renegociação nesta sexta O presidente Jair Bolsonaro (PL), em busca da reeleição,...
O projeto de lei (PL 2.085/2022), do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), dispõe sobre a dedução tributária, pelo empregador, do custeio de despesas com educação dos empregados....
Steve Jurvetson/Flickr Elon Musk teria refeito proposta de compra do Twitter Elon Musk voltou atrás e decidiu comprar o Twitter pelo valor da proposta original, de...
Os trabalhos de conclusão de curso (TCCs) feitos por alunos dos cursos de graduação terão que ser publicados, como já acontece com as dissertações de mestrado...
O Edifício A Noite, no centro do Rio de Janeiro, recebeu uma proposta de compra e a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União...