O Senado aprovou o (PL) 2.895/2019, que tem objetivo de combater o desperdício de alimentos, incentivando a formação de redes de coleta e doação de comida para...
Ricardo Stuckert Lula e o senador Jean Paul Prates em reunião O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que integra a equipe de Minas e Energia da transição...
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Educado Botelho (União Brasil) e o 1º secretário, Max Russi (PSB), receberam, hoje (23) na...
Após a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovar em primeiro turno a proposta que visa impor uma taxação sobre a atividade agropecuária no estado, o...
O senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou uma proposta para incentivar a navegação de cabotagem no país. O Projeto de Lei (PL) 2.528/2022 equipara a compra de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite o corte ou poda de árvores quando houve possibilidade de acidente e órgão ambiental não tiverem...
Eduardo Botelho adiantou, em plenário, que depois de uma conversa com o governador Mauro Mendes (União Brasil), e com o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo,...
Instituída em 2014, a Lei 12.990 reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) urgência na análise de um projeto de lei complementar para auxiliar estados e municípios a custearem o piso...
O PL 2.459/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que tramita no Senado, qualifica os crimes de furto e receptação de insumos, equipamentos ou estruturas relacionados ao...