A Assembleia Legislativa, por meio das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizou, na manhã desta...
A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR)  aprovou o processo 23575/2023  sobre as alterações na Lei Complementar 389/2015, que trata sobre o Zoneamento, Uso, Ocupação...
O vereador Dídimo Vovô (PSB) apresentou o projeto de lei nº 112/2023, que pede a declaração de Utilidade Pública Municipal a entidade Filantrópica “Associação Mato-grossense Amigos...
Objetivo é ampliar o diálogo para construir proposta mais robusta Construir uma solução coletiva. Ouvir. Avaliar. Analisar. Ponderar. Organizar. E, dentro dos próximos 30 dias, apresentar,...
O senador Sérgio Moro (União–PR) anunciou em pronunciamento na terça-feira (16) que apresentou um projeto (PL 2.522/2023) para prever hipóteses de não restituição de bens ao acusado de tráfico de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
O Brasil está unificando discursos visando a apresentação de uma proposta coesa na Cúpula da Amazônia, evento que reunirá nos dias 8 e 9 de agosto,...
Foi apresentada na sessão plenária de quinta-feira (05.05) o projeto de lei nº 79/2023, que institui a Semana de 29 de junho como a “Semana Municipal...
Em Cuiabá Foi apresentada na sessão plenária de quinta-feira (05.05) o projeto de lei nº 79/2023, que institui a Semana de 29 de junho como a...
Uma plataforma com dados em tempo real. Essa é a proposta que os professores do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Primavera do Leste, Claudemir...