Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão...
O governo federal confirmou, no fim da tarde desta sexta-feira (10), a proposta de reajuste salarial linear de 9% para os servidores públicos federais. A terceira...
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi reeleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (8). Entre as prioridades do parlamentar para o novo...
A exemplo do que aconteceu com o feminicídio, assassinato da mulher por discriminação de gênero ou violência doméstica, a misoginia pode virar crime. O termo define...
Segundo Botelho, a expectativa é votar a matéria até o final do mês de março, “pois são muitos eventos no calendário cultural dos municípios que estão...
Divulgação Proposta prevê correção anual das faixas de saque-aniversário do FGTS O Projeto de Lei 704/23 prevê a correção anual, conforme a variação da inflação medida...
Em reunião em Cuiabá, o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, entregou ao senador Wellington Fagundes a proposta de criação do campus da UFMT...
O Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) pode ser alterado para permitir a criação de comissões para mediar as desocupações coletivas em razão de...
Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Por meio do PL...
O Senado vai analisar o PL 618/23 que criminaliza o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias e epidemias....