O Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado na repartição da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, terá modificações na...
O prefeito José Carlos de Araújo juntamente com a secretária Municipal de Promoção e Assistência Social, Fabiana Rizati, reuniram os representantes das 34 entidades parceiras da...
Prefeitos e secretários municipais de Educação participaram, na manhã desta segunda-feira (07.11), do Seminário Repasse de ICMS, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria...
Aprovado pelo Senado nesta terça-feira (25), o PLP 7/2022 vai liberar R$ 2 bilhões para as santas casas pagarem o piso salarial da enfermagem. Segundo o relator, senador...
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei complementar que destina às Santas Casas uma verba de R$ 2 bilhões. A ideia do projeto é contribuir para...
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) parte das vacinas compradas....
Diante das alegações da Santa Casa de Rondonópolis de que o Município estaria retendo recursos federais que deveriam ser repassados ao hospital de forma ilegítima, a...
Projeto do senador licenciado Jorginho Mello (PL-SC) proíbe que empresa de transporte rodoviário de cargas desconte do caminhoneiro autônomo mais do que 20% do valor bruto...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação...