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Valter Campanato/Agência Brasil Lei equipara o crime de injúria racial ao de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para execução da Lei de Diretrizes...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da...
O orçamento do estado de São Paulo para 2023 foi sancionado pelo governo paulista e será de R$ 317 bilhões, valor 10,7% superior ao que foi...
Lorena Amaro Bolsonaro sanciona lei que regulamenta criptomoedas no Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, na última quarta-feira (21), a lei que regulamenta o...
Clauber Cleber Caetano/PR Novo Fundo Geral do Turismo é sancionado O presidente Jair Bolsonaro sancionou a proposta que amplia as atividades financeiras com dinheiro do novo...
Como parte da proposta de inovação para Lucas do Rio Verde, o prefeito Miguel Vaz assinou, na manhã desta quinta-feira (15), a Lei 3.457/2022, de incentivo...
Luiz Alves Clique para ampliar O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sancionou na noite dessa quarta-feira (7) a lei que institui o Estatuto Municipal de Promoção e...
O prefeito Roberto Dorner sancionou a lei complementar 002/2022 que promove alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do município de Sinop, que tratam sobre os...