Legenda: Foto: Reprodução O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na terça-feira (29) o projeto de lei complementar que garante o pagamento do Auxílio Financeiro para...
O Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (09.12) destacou a 20ª Lei de autoria do deputado estadual Silvio Fávero. Na defesa dos consumidores, a...
Legenda: FOTO – DIVULGAÇÃO O prefeito Adriano Pivetta sancionou uma lei aprovada pelos vereadores que autoriza a assinatura de um termo de cooperação com a prefeitura...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (1º) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O texto deve ser...
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, assinou na manhã desta sexta-feira, 13, a lei que institui a Patrulha Maria da Penha (PMP) no...
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, sancionou nesta terça-feira (15), a Lei Ordinária n. 2.981/2019 que prevê firmar Termo de Fomento com a...
Com a proposta de garantir a valorização dos servidores municipais de Lucas do Rio Verde e reconhecer o empenho no cumprimento de suas atribuições, o prefeito...
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou o projeto de lei que autoriza que agentes do Sistema Socioeducativo tenham direito ao porte de arma, conforme publicado no...
Com o aval do governador Mauro Mendes (DEM), a partir de agora criminosos que passarem a utilizar tornozeleira eletrônica em Mato Grosso terão que custear o...