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Tânia Rêgo/Agência Brasil – 13/03/2023 Moraes determinou soltura de presos em atos antidemocráticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira...
OAB/DF Penitenciária Feminina da Colmeia, no Distrito Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime...
A Prefeitura de Sinop faz um alerta à toda a população sinopense que é proibido, por lei [2.839/2020] o manuseio, a utilização, a queima e a...
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu liminar nesta sexta-feira (16) determinando que o...
Reprodução Redes Sociais – 10.08.2022 Obra de Tarsila do Amaral desviada por golpe de filha contra mãe no Rio. A juíza interina da 3ª Vara Criminal,...
Na noite desta sexta-feira (21), Maraisa não teve papas na língua e alfinetou Fernando Zor. Ao postar um vídeo debochando do sertanejo em seu perfil do Twitter, a...
A Justiça do Rio determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, preso em flagrante no dia 15 de setembro último, em casa, por policiais da...
Dois homens, presos em flagrante por tráfico internacional de drogas, transportando 300 kg de maconha, tiveram pedido de liberdade provisória concedido pela Justiça Federal no sábado...
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou recurso e mandou soltar a menor B.O.C., 16 anos, que matou Isabele Guimarães Ramos,...
A juíza da 2ª Vara Criminal de Várzea Grande, Marilza Aparecida Vitório, concedeu liberdade provisória a Lucas da Silva Alves, 25 anos, suspeito de matar Rian...
