A passagem do ciclone extratropical gerou diversos estragos no Rio Grande do Sul, incluindo falta de energia, queda de árvores e interdição de estradas. O governador...
A indefinição do Senado em colocar em votação o marco temporal, aprovado na Câmara dos deputados, tem gerado incertezas entre os produtores. Muitos temem perder o...
A Constituição de 1988 não determina o chamado “marco temporal” para que um território possa ser demarcado como indígena; por isso, o PL 2.903/2023 é inconstitucional. Essa...
A questão do marco temporal das terras indígenas será tema da audiência pública interativa que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira (29), a...
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) pediu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), que o Senado vote, antes do recesso parlamentar de julho, o projeto de...
O ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir sobre a aplicação do...
O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu na terça-feira (6) em Plenário o estabelecimento de um “marco temporal” para as terras indígenas, conforme aprovado recentemente pela Câmara...
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Indígenas devem acompanhar julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar ainda nesta quarta-feira (7) o julgamento polêmico que discute se a demarcação...
O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o projeto que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas...
Durante esta semana, indígenas de todo se mobilizam contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos tradicionais. Em Brasília, um acampamento foi montado perto...