Está em discussão no Congresso Nacional a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altere as regras de tramitação das medidas provisórias. Uma...
Representantes do movimento LGBTI+ se reuniram nesta terça-feira (7) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para reivindicar a tramitação de matérias de apoio e proteção...
O desarquivamento é uma novidade no Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e passou a ser permitido com a aprovação da Resolução n°...
Instituído pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Grupo de Trabalho tem como missão definir, até a primeira quinzena de março, o fluxo de tramitação dos processos...
PT – 30.03.2021 Rui Costa (PT) garante que manterá negociação por PEC da Transição O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), minimizou a decisão...
Principal aposta do governo federal eleito para conseguir manter em 2023 os atuais R$ 600 pagos pelo Auxílio Brasil, a chamada Proposta de Emenda à Constituição...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados – 28.06.2022 Líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Reginaldo...
O Senado concluiu nesta terça-feira (8) a análise da proposta que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Parlamentares aprovaram...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 167/2019), que visa assegurar mais recursos para investimentos públicos em infraestrutura, espera votação na Comissão de Constituição, Justiça e...
Nesta terça-feira (27) será celebrado o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, instituído pela Lei 11.584, de 2007. Para a Associação Brasileira de Transplantes...