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Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023 Aprovada na Câmara, reforma tributária ainda precisa passar pelo Senado O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne nesta terça-feira...
O ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir sobre a aplicação do...
O projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) aprovado nesta quarta-feira (24) pela Câmara poderá ser votado diretamente no Plenário do Senado, sem passar pelas comissões....
A vereadora Edna Sampaio (PT) voltou a cobrar da Câmara, nesta quinta-feira (18), a tramitação do projeto de lei de sua autoria que cria o Estatuto...
Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu a aprovação de dois projetos de resolução (PRS) de sua autoria que mudam o Regimento...
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal a mensagem do prefeito Emanuel Pinheiro que propõe o projeto de lei criando o Centro...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou o calendário de tramitação para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO – PLN 4/2023) que define as...
A possível instalação da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investigará os atos golpistas de 8 de janeiro não deverá interferir na tramitação do arcabouço...
Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1.160/2023, 1.162/2023 e 1.164/2023. A instalação marca...
Alan Santos/PR – 28/06/2019 Jair Bolsonaro Nesta segundo-feira (27), testemunhas do ex-prexsidente da República Jair Bolsonaro (PL) devem depor em uma ação ;que tramita no Tribunal...
