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A versão digital da Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem a mesma validade que a física para diversos serviços, como, para a identificação do passageiro em...
A versão digital da Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem a mesma validade que a física para diversos serviços, como, para a identificação do passageiro em...
Sem terem sido analisadas pelo Congresso dentro do prazo, perdem a validade nesta quinta-feira (1º) seis medidas provisórias (MPs). Uma delas é a que manteve o...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu um grande esforço para aprovar as medidas provisórias que estão próximas de perder a validade. Em rápida entrevista coletiva,...
Em mais uma ação de fiscalização da equipe do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon Municipal, foi comprovada a existência de produtos impróprios para...
Pixabay Vacina contra Covid-19 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informou que as vacinas bivalentes BA.1 e BA.4/BA.5 contra a Covid-19, produzidas pela farmacêutica Pfizer,...
Durante as votações no Plenário desta quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou questionamento à Mesa do Senado em relação ao requerimento de criação da...
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente. O PL 3.660/2021 busca facilitar a vida de pessoas com deficiência...
Perdeu validade na semana passada a Medida Provisória (MP) 1.137/2022. Ela concedia a residentes ou domiciliados no exterior isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações...
Três medidas provisórias editadas ainda em 2022 já perderam a validade em 2023. O vencimento dessas MPs foi oficializado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira...
