Clique para ampliar O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal) de Cuiabá orienta quanto aos cuidados necessários na hora de realizar a compra...
Duas medidas provisórias editadas pelo então presidente Jair Bolsonaro perderam a validade nesse domingo (5). A MP 1.135/2022 permitiu ao governo adiar repasses de recursos aos setores da...
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e...
Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5): as MPs 1.135/2022 e 1.136/2022, ambas editadas pelo governo Bolsonaro. A...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou, na última sexta-feira (20), o Decreto nº 6.219/2023, da Secretaria Municipal de Fazenda. O documento prorroga o prazo...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ampliar para 18 meses o prazo de validade da vacina Comirnaty, imunizante monovalente contra a covid-19, produzida pela...
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Combustíveis podem voltar a ficar mais caros com o fim da desoneração de impostos A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas...
A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade amanhã (31). A norma passou a valer em maio deste...
Myke Sena/ MS Vacina da Pfizer em doses para crianças A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) autorizou nesta segunda (10) a ampliação do prazo...
Cinco medidas provisórias que dependem de votação na Câmara dos Deputados perdem a validade antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 30 de outubro....