A proposta tem como base uma decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal. Se a proposta fosse aprovada, seriam gastos mais R$ 126 mil por ano...
Os vereadores aprovaram e as empresas, prestadoras de serviços na construção de projetos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida terão a isenção do Imposto Sob...
Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (05), em sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 88/18, de autoria do Poder Executivo. A proposta tem como...
A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta segunda-feira (29), em sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 97/18, que trata de convênio com a Fundação...
Para ter acesso, os interessados devem estar matriculados na rede pública de ensino, possuir renda de até três salários mínimos e morar em Lucas do Rio...
Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (01), em sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 47/18, que trata da proibição da conferência de produtos adquiridos,...
A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta segunda-feira (24), em sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 91/18, que trata da destinação de recursos ao...
A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta segunda-feira (24), em sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 91/18, que trata da destinação de recursos ao...
Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (17), em sessão ordinária, um projeto de lei, uma Moção de Aplausos e apresentaram três indicações. O Projeto de...
s vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (10), em sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 94/18, que trata de abertura de crédito e destinação de...