A Comissão de Segurança Pública (CSP) reúne-se terça-feira (28), às 11h. Entre os itens da pauta está o projeto de lei que altera as penas e...
O Plenário do Senado deve votar nesta semana uma medida provisória que amplia o prazo de financiamento do Pronampe (MP 1.139/2022). Outras propostas na pauta facilitam...
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos projeto que permite o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública para a proteção das fronteiras. De acordo com o PL...
O Plenário do Senado pode votar nesta semana a validade indeterminada para laudos de pessoas com deficiências irreversíveis (PL 3.660/2021). Também estão na pauta a criação...
Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL) 661/2023, que cria regras para a indicação de cidadãos brasileiros aos cargos de presidente e diretor...
O Senado deve analisar projeto que regulamenta as apostas esportivas, ramo que movimentou pelo menos US$ 35 bilhões somente durante a Copa do Mundo de 2022....
Redação 1Bilhão Alckmin O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quarta-feira (8) que o governo aproveite a “lua de mel” do primeiro ano para votar a reforma...
Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e votar a MP...
Aguarda votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 1.818/2022). Os defensores da...
Chegou ao Senado o projeto de lei (PL 1.529/2021) de autoria da deputada Tereza Nelma (PSD-AL) e outras sete deputadas, que cria a Política Nacional de...