O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que atribui ao Supremo Tribunal Federal a competência para julgar ações antidemocráticas. O texto...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou novamente a sua reunião para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 32/2022), que estava prevista para esta quarta-feira...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (20), a partir das 14h30. Na pauta está o projeto de lei que estabelece...
Na retomada do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das emendas de relator, as RP-9, o Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira um projeto...
O Congresso Nacional deverá votar o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022, que estabelece regras para dar transparência à distribuição das chamadas emendas de relator, as RP-9....
O marco regulatório dos bionsumos — Projeto de Lei 3.668/2021 — pode ser votado nesta quarta-feira (14) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que tem reunião prevista para as...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como...
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou que a sessão ordinária, convocada para a manhã...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota nesta terça-feira (13) o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (PL 5.343/2020). Do senador Tasso...
Agência Câmara Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apensou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da...