Comissão de Segurança Pública da ALMT aprova nove projetos e convoca nova reunião para junho

A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou nove projetos de lei durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (26), na Sala das Comissões Sarita Baracat, em Cuiabá. Ao final da sessão, os parlamentares também convocaram a próxima reunião para o dia 23 de junho.

Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 395/2026, que propõe a criação do Cadastro Estadual de Motoristas Envolvidos em Crimes de Trânsito, com diretrizes para operação e proteção de dados. A proposta é de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), que preside a comissão.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 305/2026, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que prevê a obrigatoriedade do uso de sistema de reconhecimento facial em estádios de futebol, com integração a bancos de dados da segurança pública para identificação de pessoas com mandados de prisão em aberto.

Durante a reunião, o deputado Elizeu Nascimento destacou a importância do cadastro de motoristas envolvidos em crimes de trânsito, afirmando que a medida pode auxiliar na identificação de reincidências e no fortalecimento da fiscalização. Segundo ele, casos de acidentes causados por motoristas embriagados têm gerado prejuízos graves às famílias no estado.

Além dos projetos principais, outros cinco foram aprovados com parecer favorável, enquanto dois receberam parecer contrário e seguirão sem avanço na comissão.

A reunião contou com a presença dos deputados Chico Guarnieri (PSDB), Beto Dois a Um (Podemos) e Diego Guimarães (Republicanos), além de participação remota de parlamentares.

A próxima reunião da Comissão de Segurança Pública e Comunitária está marcada para o dia 23 de junho, quando novos projetos devem ser analisados.