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Comissão de Segurança Pública da ALMT aprova nove projetos e convoca nova reunião para junho

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A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou nove projetos de lei durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (26), na Sala das Comissões Sarita Baracat, em Cuiabá. Ao final da sessão, os parlamentares também convocaram a próxima reunião para o dia 23 de junho.

Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 395/2026, que propõe a criação do Cadastro Estadual de Motoristas Envolvidos em Crimes de Trânsito, com diretrizes para operação e proteção de dados. A proposta é de autoria do deputado Elizeu Nascimento (Novo), que preside a comissão.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 305/2026, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que prevê a obrigatoriedade do uso de sistema de reconhecimento facial em estádios de futebol, com integração a bancos de dados da segurança pública para identificação de pessoas com mandados de prisão em aberto.

Durante a reunião, o deputado Elizeu Nascimento destacou a importância do cadastro de motoristas envolvidos em crimes de trânsito, afirmando que a medida pode auxiliar na identificação de reincidências e no fortalecimento da fiscalização. Segundo ele, casos de acidentes causados por motoristas embriagados têm gerado prejuízos graves às famílias no estado.

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Além dos projetos principais, outros cinco foram aprovados com parecer favorável, enquanto dois receberam parecer contrário e seguirão sem avanço na comissão.

A reunião contou com a presença dos deputados Chico Guarnieri (PSDB), Beto Dois a Um (Podemos) e Diego Guimarães (Republicanos), além de participação remota de parlamentares.

A próxima reunião da Comissão de Segurança Pública e Comunitária está marcada para o dia 23 de junho, quando novos projetos devem ser analisados.

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