Governador sanciona lei que cria Semana do Movimento Comunitário em Mato Grosso

O governador em exercício Otaviano Pivetta sancionou a Lei nº 13.390/2026, que institui oficialmente a Semana do Movimento Comunitário em Mato Grosso. A proposta é de autoria do deputado estadual Thiago Silva e passa a integrar o calendário oficial do Estado.

A nova legislação busca fortalecer e dar visibilidade ao trabalho desenvolvido por presidentes de associações de moradores, lideranças comunitárias e ativistas locais, responsáveis por intermediar demandas dos bairros junto ao poder público.

A programação será realizada anualmente na semana do dia 2 de junho, data em que é celebrado o Dia do Líder Comunitário. A lei prevê ações voltadas à capacitação técnica, integração social e fortalecimento do associativismo nos municípios mato-grossenses.

Entre as atividades previstas estão palestras sobre cidadania e gestão pública, oficinas para elaboração de projetos comunitários, eventos culturais e esportivos, além de feiras de serviços sociais e apoio técnico para regularização de associações de moradores.

A proposta também incentiva parcerias entre o Governo do Estado, prefeituras, federações de bairros e entidades do terceiro setor para ampliar a participação popular e fortalecer políticas públicas voltadas às comunidades.

Segundo Thiago Silva, a iniciativa também representa reconhecimento ao trabalho voluntário realizado por lideranças de bairros na luta por melhorias como asfalto, saneamento, segurança e infraestrutura urbana.

Diversas lideranças comunitárias comemoraram a sanção da lei, destacando que a medida valoriza a atuação de moradores que dedicam tempo e esforço à defesa das necessidades das comunidades em diferentes regiões de Mato Grosso.