“Custe o que custar”: STJ cita plano de vingança contra policiais e mantém líder criminoso atrás das grades

Ministro destacou suspeitas de recrutamento de menores, monitoramento de agentes e ligação com uma liderança criminosa conhecida como “Batman”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Sebastião Lauze Queiroz de Amorim, conhecido como “Dandão”, apontado pelas investigações como uma das principais lideranças de uma organização criminosa em Mato Grosso.

A decisão foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (23). O magistrado rejeitou os argumentos apresentados pela defesa e considerou que existem elementos concretos indicando risco à ordem pública.

Dandão está preso preventivamente desde 7 de agosto de 2025. No dia 21 do mesmo mês, ele recebeu o benefício da prisão domiciliar durante audiência de custódia, após a apresentação de um diagnóstico de cardiopatia grave, com 99% de obstrução arterial.

O benefício, no entanto, durou pouco. Em 5 de setembro, a Justiça revogou a prisão domiciliar e determinou o retorno do investigado ao sistema penitenciário.

Segundo os autos, fatos descobertos posteriormente indicaram que ele estaria aproveitando a permanência em casa para fortalecer sua posição dentro da organização criminosa e articular represálias contra agentes de segurança pública.

“Vingança custe o que custar”

A investigação aponta que, após a morte do irmão João Bosco Queiroz de Amorim em confronto com policiais durante a Operação Ludus Sordidus, Dandão teria demonstrado intenção de promover uma vingança.

Em reuniões internas, ele teria afirmado que a morte seria vingada “custe o que custar”. A declaração acendeu o alerta das autoridades e foi utilizada como um dos fundamentos para a retomada da prisão preventiva.

A Justiça de primeira instância, com decisão posteriormente mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, considerou que a prisão domiciliar não impediu o investigado de continuar exercendo influência sobre a estrutura criminosa.

Menores seriam recrutados para ataques

Entre os elementos citados no processo estão denúncias anônimas sobre o possível recrutamento de menores de idade para ataques contra bases policiais.

Também foram mencionadas publicações feitas pelo filho do investigado nas redes sociais, com mensagens de ódio contra integrantes das forças de segurança.

Em outro episódio, um homem foi preso em flagrante enquanto filmava policiais durante o serviço. Com ele, foram encontradas porções de maconha e cocaína, recipientes utilizados para acondicionar drogas e uma balança de precisão.

Para a Justiça, os fatos analisados em conjunto reforçaram a suspeita de que existia uma articulação em andamento contra os agentes públicos.

Elo com “Batman”

O ministro também destacou informações sobre possíveis articulações entre pessoas ligadas ao grupo criminoso em Mato Grosso e uma liderança no Rio de Janeiro.

Entre os nomes citados está Jonas Souza Gonçalves Júnior, conhecido como “Batman”. Segundo os autos, uma advogada ligada à organização criminosa teria mantido contato com ele durante as articulações investigadas.

A defesa argumentou que Dandão não poderia ser responsabilizado diretamente por ações praticadas por terceiros. O STJ reconheceu que não existe imputação individualizada sobre todas essas condutas, mas entendeu que o conjunto dos indícios fortalece as denúncias apresentadas no processo.

Defesa questionou decisão

No recurso, os advogados alegaram que a revogação da prisão domiciliar foi determinada sem que a defesa fosse previamente intimada.

Também afirmaram que não haveria fundamentação suficiente para a prisão preventiva, que os fatos seriam antigos e que o grave quadro de saúde justificaria a permanência do investigado em casa.

O ministro Joel Ilan Paciornik rejeitou os argumentos. Segundo ele, situações de urgência e risco podem justificar uma decisão sem manifestação prévia da defesa, especialmente quando existe possibilidade de a medida perder a eficácia.

O relator considerou que os elementos apresentados demonstram a gravidade das suspeitas e a suposta periculosidade do investigado.

Tratamento no sistema prisional

O STJ também afastou o argumento de que o sistema penitenciário de Mato Grosso não teria condições de oferecer atendimento médico adequado.

Com base em informações encaminhadas pela Secretaria de Estado de Justiça, o ministro afirmou que as unidades prisionais possuem protocolos integrados ao Sistema Único de Saúde para atender presos com cardiopatias e outras emergências clínicas.

A decisão ainda aponta que medidas mais brandas, como uso de tornozeleira eletrônica ou outras restrições, seriam insuficientes para preservar a ordem pública.

Além das suspeitas envolvendo ameaças contra policiais, Dandão responde a investigações relacionadas à exploração ilegal de jogos de apostas, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Com a decisão, o STJ conheceu apenas parte do recurso apresentado pela defesa e negou o pedido na parte analisada. Sebastião Lauze Queiroz de Amorim continuará preso preventivamente.