CRIMES AMBIENTAIS: MP investiga construtoras por obra que pode ter “secado” baía no Pantanal em MT

O Ministério Público (MPMT) instaurou um inquérito no último dia 18 de janeiro para apurar se a pavimentação da rodovia MT-040 poderia ter contribuído para a “seca” que atinge as regiões das baías de Siá Mariana e Chacororé, em Barão de Melgaço (77 KM de Cuiabá).

De acordo com informações, são alvos do inquérito as construtoras Encomind Engenharia e Agricon. As diligências são conduzidas pelos promotores de Justiça Joelson de Campos Maciel e Ana Luiz Avila Peterlini, que visitaram a região nas últimas semanas.

As suspeitas começaram no ano de 2018, após uma fazenda da região sofrer com inundações supostamente em razão da pavimentação da MT-040. Neste primeiro inquérito, o MPMT concluiu que o projeto causou danos ambientais em área de preservação permanente (APP), bem como na região de Porto de Fora, em Mimoso, um distrito do município de Santo Antônio de Leverger.

Os membros do MPMT também identificaram que a drenagem dentro da fazenda estaria contribuindo “sobremaneira para a alteração no regime hídrico, fundamental para a regulação do fluxo e da limpidez dos rios e base de cadeias alimentares”. Um dos canais que liga o rio Cuiabá à baía de Chacororé continha lixo, estava sem condições de navegação “além de outros fatores que contribuem para a formação de processos erosivos e de assoreamento do local”.

“[É] incontestável a urgência da restauração ecológica do local, em vista da iminência do agravamento da degradação que certamente será desastrosa na região ocasionando colapso do regime hidrológico da região que desempenha função crucial na sustentabilidade do bioma do Pantanal”, dizem os promotores.

BAÍA DE CHACORORÉ

Uma comitiva composta por membros do Governo do Estado, e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), percorreu nas últimas semanas sete aterros em locais indevidos que interrompem a passagem da água pelos corixos – canais de água que ligam rios à baía de Chacororé.

A seca severa do último ano também é um fator importante para que o nível da água esteja abaixo do esperado. Em 2010, a baía de Chacororé também passou por um período de estiagem severa. Numa região onde normalmente, nesta época do ano, 11 mil hectares estão alagados, somente 1 mil hectares encontravam-se em áreas úmidas.

Fonte: FOLHA MAX