Mato Grosso tem se destacado como referência no enfrentamento aos crimes de violência doméstica, feminicídios e vulnerabilidade social. Um exemplo desse compromisso é o programa SER Família Mulher para o Brasil, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. Este programa pioneiro oferece um auxílio-moradia de R$ 600 para mulheres sob medida protetiva de urgência que preencham os requisitos de vulnerabilidade social e a avaliação de risco, servindo de inspiração para a aprovação da Lei Federal de auxílio-aluguel. Além disso, proporciona encaminhamento para cursos de capacitação, visando à construção de um novo ciclo de oportunidades para essas mulheres.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), conta com um orçamento de R$ 5,7 milhões para o programa SER Família Mulher. Atualmente, 220 mulheres são assistidas com o auxílio-moradia, e no total 245 mulheres já passaram pelo atendimento do programa.
“O Governo do Estado de Mato Grosso tem implementado várias políticas públicas nessa luta contra a violência doméstica e combate aos crimes feminicídio. Com o apoio do governador Mauro Mendes, estamos desenvolvendo ações e buscando recursos para fortalecer nossa rede de proteção às mulheres”, ressaltou Virginia Mendes.
A iniciativa da primeira-dama também resultou na criação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, através do projeto apresentado pela Polícia Judiciária Civil (PJC). A coordenação, regida pela Lei Complementar 787/24, tem a responsabilidade de garantir os direitos das mulheres e vulneráveis, fortalecendo a atuação da PJC.
Um dos projetos implementados é a Casa de Euridice, que oferece suporte integral 24 horas às vítimas, com assistentes sociais, psicólogos e uma rede de apoio completa, que será disponibilizada a todos os municípios de forma online.
Ainda na esfera governamental, Virginia Mendes articulou a Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher na Setasc, que tem por objetivo o fortalecimento da rede de apoio às mulheres junto aos municípios e a transversalidade das ações.
“É imprescindível que a sociedade e as instituições se unam nesta luta. Precisamos de leis mais rigorosas e de uma rede de apoio eficiente para proteger as mulheres em situação de vulnerabilidade. Não podemos mais tolerar a violência de gênero em nossa sociedade.”, pontuou a primeira-dama do Estado.
Além das ações diretas, a primeira-dama tem sido uma voz ativa na cobrança por leis mais rigorosas junto ao Congresso Nacional, e tem dado visibilidade às histórias de mulheres em situação de violência.