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Sema apreende três máquinas e embarga garimpo ilegal em Mato Grosso

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. . . . . . . . . . . . . . . 21 de January de 2025

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3 minutos ago

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A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em ação na Operação Amazônia de combate a ilícitos ambientais, embargou uma atividade ilegal de garimpo no município de Peixoto de Azevedo (672 km da capital). A ação teve apoio da Polícia Militar de Mato Grosso.

Os fiscais entraram em uma região de mata orientados por um alerta emitido pelo Sistema de Monitoramento da Vegetação Nativa, que utiliza imagens do satélite Planet. Por meio de um sobrevoo de drone, localizaram uma área de mineração de ouro ilegal, com máquinas adentrando a mata sem licenças ambientais.

Ao entrarem no local, na quarta-feira (8), a equipe seguiu os rastros das máquinas e encontrou dois tratores de esteira e uma escavadeira escondidos na mata. Comprovada a ilegalidade, foi aplicada multa e as máquinas foram apreendidas no ato e retiradas com ajuda dos operadores que afirmaram estar em exercício. 

Uma das pessoas do local confirmou ser a proprietário, disse ter conhecimento da atividade garimpeira e que ganhava renda sobre a prática, e confessou não possuir a licença ambiental. Em colaboração, providenciou à equipe pranchas para remoção do maquinas até a prefeitura do município, onde estão depositadas.

O termo de embargo emitido dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente conforme artigo 60 da Lei Federal n. 9.605/1998 e artigo 66 do Decreto Federal n.6.514/2008. Segundo a legislação vigente, é considerado ilegal construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, atividades, obras ou serviços utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.

Denúncias

Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelos números 3613-7398 ou 98153-0255 (por telefone ou WhatsApp) pelo e-mail [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

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Tribunal de Justiça apura envolvimento de juíza em confusão por barulho em bar

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44 minutos ago

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20 de janeiro de 2025

Conteúdo/ODOC – A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso abriu um procedimento para investigar o possível envolvimento de uma juíza em uma ocorrência envolvendo o bar Cão Véio, empreendimento do chef de cozinha e jurado do programa MasterChef, Henrique Fogaça.

O caso aconteceu no último sábado (18) e ganhou destaque nas redes sociais após o empresário André Miguel Pagnoncelli, responsável por trazer o bar para Cuiabá, publicar um vídeo acusando a magistrada de ordenar sua prisão e o fechamento do estabelecimento sem a apresentação de uma ordem judicial.

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Conforme a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o objetivo do procedimento é esclarecer se uma juíza realmente está envolvida no episódio, além de analisar as circunstâncias e a legalidade das ações relatadas.

A investigação, segundo o TJ, será conduzida de forma sigilosa, respeitando as normas legais, para proteger as partes envolvidas e garantir que o processo ocorra de maneira adequada.

“A Corregedoria reafirma seu compromisso com a imparcialidade e a transparência na apuração dos fatos, assegurando que todas as medidas cabíveis serão adotadas conforme os trâmites legais”, declarou o órgão em nota oficial.

Entenda

O bar, inaugurado na última quinta-feira (16), está localizado na Rua Coronel Otiles Moreira, no bairro Duque de Caxias, uma área predominantemente residencial.

De acordo com o empresário, a suposta juíza, que seria moradora da região, demonstrou incômodo com o barulho. Apesar disso, André afirmou que, embora houvesse uma banda ao vivo no local, não havia perturbação ao sossego público. Ele também destacou que a abordagem policial ocorreu antes das 22h, horário permitido para esse tipo de atividade.

“Agora são cinco para as 21h de sábado. Minha casa está lotada, e a Polícia chegou aqui a pedido de uma juíza, que nem é desta cidade, é de Várzea Grande. Disseram: ‘Você tem que parar ou será preso’. Eu falei que não iria parar e que poderiam me levar preso”, relatou Pagnoncelli no vídeo.

A repercussão da publicação chamou a atenção do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), que foi até o local e interveio para resolver a situação.

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Bando de assaltantes de banco morto em confronto com a PM tinha R$ 320 mil em espécie

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1 hora ago

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20 de janeiro de 2025

A Polícia Militar apreendeu R$ 320 mil em espécie na chácara onde estava a quadrilha especializada em assalto a bancos, nesta segunda-feira (20), em Confresa. Três membros do bando de assaltantes morreram em confronto com os policiais.

Entre os suspeitos mortos, está Antônio Edilson Pessoa Galdino, de 40 anos, conhecido como um dos maiores assaltantes de agências bancárias do país. Ele era procurado pelos crimes, desde 2008, nos Estados da Bahia, Paraíba, Minas Gerais e Pará.

Os outros criminosos foram identificados como Frederico Bandeira Alencar, que era procurado por homicídio, e Marcos Deley Soares Pereira, que também tinha mandado de prisão por tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Marcos Deley também é considerado um dos maiores traficantes de maconha do país.

A ação foi um trabalho conjunto das inteligências da Polícia Militar de Mato Grosso e também dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Pará, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Ilhéus (BA), que apontaram que uma quadrilha especializada em roubos a bancos estaria em Confresa.

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Após três dias de busca, os policias militares conseguiram localizar os suspeitos em uma chácara no município. Quando as equipes se aproximaram para realizar a abordagem, os três suspeitos efetuaram os disparos. Os policiais revidaram, e houve troca de tiros. Os criminosos foram alvejados e levados para o hospital, mas não resistiram e vieram a óbito.

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Vereador comemora sanção de Lei que proíbe danças com conotação erótica em escolas municipais

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2 horas ago

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20 de janeiro de 2025

O vereador Dilemário Alencar (União) comemorou a sanção do prefeito Abílio Brunini (PL) da Lei que proíbe apresentações de danças com conteúdos considerados obscenos ou de conotação sexual nas escolas públicas de Cuiabá. Dilemário, autor da lei, foi recebido nesta segunda-feira (20) no Palácio Alencastro para o ato de sanção.

“Há tempos eu vinha trabalhando para que esse tipo de lei vigorasse em nossa cidade. Ela foi aprovada na Câmara no final de 2024, e agora tivemos a alegria de vê-la sancionada. A existência dessa lei foi uma solicitação que recebi de muitas mães e pais. Sem dúvida, foi uma vitória da família cuiabana”, comemorou o parlamentar, líder do prefeito Abílio Brunini na Câmara Municipal.

Com a sanção da lei e o ato de sua publicação no Diário Oficial da Gazeta do Município, fica expressamente proibida a realização de danças, no ambiente escolar, cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas ou exponham crianças e adolescentes à erotização precoce.

“Entendo que não é tolerável que no ambiente escolar exista erotização precoce, ou seja, que gestores escolares incentivem, ensinem ou permitam coreografias com movimentos que possam ter conotação sexual”, explicou Dilemário.

O autor da lei defendeu que sua iniciativa visa combater a propalada erotização infantil e sexualização precoce, que geralmente ocorrem através da prática de exposição prematura de conteúdos, comportamentos e estímulos a crianças e adolescentes que ainda não têm maturidade suficiente para sua compreensão.

“É preciso frisar que é de responsabilidade do poder público proteger a infância e evitar que estudantes tenham contato com material de cunho pornográfico. Ademais, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são contundentes na defesa da moralidade infantojuvenil. Portanto, o município tem o dever de dar plena garantia aos direitos já salvaguardados pela Carta Magna e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, apontou.

“Faz-se necessário que a municipalidade se insurja contra as tentativas de sexualização precoce de crianças e adolescentes, o que é uma das principais causas de crimes sexuais e atos libidinosos envolvendo menores de idade, bem como relacionamentos precoces entre crianças e adolescentes”, defendeu o vereador Dilemário Alencar.

A lei também disciplina que as escolas municipais incluam em seus projetos pedagógicos ações para conscientizar alunos e suas famílias sobre a prevenção da erotização infantil. Entre as diretrizes previstas, estão a capacitação de professores para lidar com o tema e o incentivo ao envolvimento das famílias no processo de prevenção.

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