Justiça proíbe aproximação entre pai e filho que disputam grupo em MT

A Justiça determinou que os empresários Lourivaldo Bernardino, de 69 anos, e o filho, Lucas Mineiro Bernardino, mantenham distância mínima de 500 metros um do outro e não mantenham qualquer tipo de contato. A decisão foi proferida pelo juiz André Barbosa Guanaes Simões, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá.

As medidas cautelares foram aplicadas de forma recíproca após uma sequência de conflitos familiares envolvendo também a administração do Grupo Laprotec, empresa da família que passa por recuperação judicial.

Pai e filho estão proibidos de se comunicar diretamente ou por meio de terceiros, inclusive por mensagens. Os dois também não poderão permanecer ao mesmo tempo nas dependências da empresa.

A decisão foi publicada na segunda-feira (14), depois que as defesas de Lourivaldo e Lucas apresentaram pedidos de proteção contra a outra parte.

Discussão teria terminado em agressões e ameaças

Um dos episódios que agravaram o conflito ocorreu em 2 de setembro, durante uma discussão relacionada à gestão da empresa e ao pagamento de pró-labores.

Segundo a versão apresentada por Lucas à Justiça, o pai teria feito ameaças de morte, desferido chutes e utilizado uma cadeira de ferro para atingi-lo na região da cabeça. Ele também afirmou que Lourivaldo teria tentado pegar uma faca durante a confusão.

Ao analisar o relato, a Justiça apontou que os elementos apresentados poderiam, em tese, indicar a ocorrência de crime doloso contra a vida na modalidade tentada, considerando as supostas ameaças e agressões narradas.

Lucas relatou ainda outro desentendimento ocorrido em 8 de setembro, na presença da irmã, Camila Mineiro Bernardino. Na mesma data, ela havia obtido medidas protetivas de urgência contra o pai após denúncias de ameaça e violência doméstica.

Pai também denunciou ameaças

Lourivaldo também procurou a Justiça e apresentou sua versão sobre os conflitos. Segundo sua defesa, Lucas teria entrado em sua sala durante uma cobrança relacionada a pró-labore e feito ameaças contra sua vida.

Por ter 69 anos, o empresário pediu proteção com fundamento também no Estatuto da Pessoa Idosa.

O magistrado decidiu analisar os pedidos conjuntamente por entender que os episódios fazem parte do mesmo conflito familiar e empresarial. Para o juiz, decisões separadas poderiam resultar em medidas contraditórias ou de difícil cumprimento.

A Justiça também considerou os boletins de ocorrência apresentados e o elevado nível de hostilidade entre pai e filho como fatores que justificam as restrições para evitar novos confrontos.

Medidas não alteram administração da empresa

Apesar das restrições, a decisão não modifica os direitos societários ou administrativos dos empresários no Grupo Laprotec.

Caso seja necessária a presença de Lourivaldo ou Lucas na sede da empresa, os horários deverão ser previamente organizados pelos advogados para impedir que ambos permaneçam no local simultaneamente.