“Vou te matar”: homem é preso por perseguir e ameaçar vizinho por ser gay em MT

Um homem de 39 anos foi preso em flagrante na noite deste domingo (8), em Cuiabá/MT, acusado de perseguir, ameaçar de morte e praticar atos de homofobia contra um vizinho no bairro CPA 3.

A prisão foi realizada em uma ação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, após uma denúncia de ameaça e intimidação. No local, a vítima relatou que vinha sendo alvo, há vários dias, de ofensas, perseguição e ameaças motivadas por sua orientação sexual.

Segundo as informações apuradas, o suspeito teria proferido expressões pejorativas de cunho homofóbico e também chegou a impedir que a vítima saísse da própria residência, aumentando o temor pela integridade física dela.

A vítima informou ainda possuir gravações em áudio com as ameaças feitas pelo vizinho. Diante da situação, o suspeito foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá.

Na unidade policial, após análise dos fatos, o delegado Vinicius de Assis Nazário entendeu que a conduta não se limitava aos crimes de ameaça e perseguição, mas também configurava discriminação em razão da orientação sexual da vítima, prevista no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89.

O delegado explicou que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), atos de homofobia e transfobia são equiparados ao crime de racismo, sendo aplicadas as disposições da Lei de Racismo.

Diante dos elementos colhidos, o suspeito foi autuado em flagrante pelos crimes de homofobia, ameaça e perseguição. Como a soma das penas máximas previstas ultrapassa o limite legal para arbitramento de fiança, ele permaneceu preso e foi colocado à disposição da Justiça.

A Polícia Civil destacou que segue atuando no enfrentamento aos crimes motivados por preconceito e discriminação.