Pais são condenados a pagar R$ 100 mil ao próprio filho após expulsá-lo de casa por ser gay

Um casal de Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 100 mil de indenização ao próprio filho adolescente por danos morais. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o jovem foi expulso de casa, ameaçado e teve sua intimidade exposta nas redes sociais após contar à família que era gay.

A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (3) e também proíbe o pai de publicar qualquer conteúdo relacionado à vida privada do adolescente. O processo tramita em segredo de Justiça e, por isso, os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Conforme o MPSC, depois de revelar sua orientação sexual, o adolescente passou a sofrer ameaças e agressões verbais dentro de casa. Diante da situação, o Conselho Tutelar precisou intervir e encaminhá-lo para um abrigo, com o objetivo de garantir sua proteção física e psicológica.

Durante o processo, a Justiça já havia determinado que o pai retirasse publicações discriminatórias e deixasse de divulgar informações sobre a rotina e o local onde o filho estava acolhido. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 2 mil.

Relatórios da rede de proteção apontaram que as agressões verbais e as postagens feitas nas redes sociais chegaram a dificultar a possibilidade de o adolescente ser acolhido por outros familiares.

Uma perícia psicológica também identificou que o jovem foi submetido a um período prolongado de negligência, violência psicológica e rejeição, provocando sentimentos de abandono e forte insegurança afetiva.

Na sentença, a Justiça manteve de forma definitiva a ordem para retirada das publicações e a proibição de novas exposições sobre a vida privada do adolescente.

Segundo o Ministério Público, a decisão reforça o dever dos responsáveis de garantir cuidado, proteção e acolhimento aos filhos, independentemente de orientação sexual.