Passe livre no transporte em SP: o que falta e quem paga a conta?

O transporte público da cidade de São Paulo se tornou sinônimo de transtorno diário, com isso, vem perdendo passageiros anualmente. Uma das propostas mais cobradas pela população, e, ao mesmo tempo, mais controversas, é a implementação do Passe Livre.

Na noite da última quinta-feira (29), cerca de 250 pessoas realizaram uma manifestação pela tarifa zero no transporte coletivo público na capital paulista. O ato foi convocado por entidades sindicais e coletivos sociais e teve início em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, no centro da cidade.

“Essa manifestação é, em primeiro lugar, porque a gente acha que a tarifa está absurdamente cara. O serviço não está adequado para a população. Mas também para lembrar a memória de junho de 2013, o que é simbólico”, destacou um dos coordenadores do ato à Agência Brasil, Altino Prazeres, membro do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e da SPTrans, publicou no Diário Oficial de março deste ano um chamamento público para que a população colabore e se manifeste sobre a implantação do “Projeto Tarifa Zero” no sistema de transporte coletivo municipal.

O objetivo é colher sugestões e contribuições da sociedade que poderão ser usadas no estudo que está sendo elaborado sobre o tema. Segundo a administração municipal, o estudo ainda não está pronto.

A medida provoca muito debate, pois, apesar de beneficiar a todos, gera controvérsias sobre a efetividade da gratuidade, já que a passagem seria subsidiada pela Prefeitura, que arrecada com impostos do cidadão.

Daniel Santini, autor do livro “Passe Livre: as Possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização” e pesquisador na Universidade de São Paulo (USP), diz que a discussão em torno do passe livre precisa se livrar da estigmatização.

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“O passe livre não é mágico, ele tem custos, mas esses custos seriam arcados de maneira indireta, ou seja, não seria pago só por quem usa o transporte público. Isso é razoável se a gente pensar que os ônibus beneficiam a todos, não só a quem usa o serviço, isso porque ele reduz a poluição, diminui o número de carros nas ruas e a poluição”, declara.

Ele lembra que “não existe almoço grátis”, mas, quando se trata do transporte individual, esse jargão já é válido. Isso porque o governo já investe na ampliação e manutenção das rodovias para todos os motoristas.

“A gente já investe indiretamente na infraestrutura para transporte motorizado individual. Eu que não tenho carro pago para o sistema seguir funcionando. E assim, se você analisar os custos e as recompensas, os gastos com o transporte coletivo são mais benéficos para a sociedade”, afirma.

“Ampliar avenidas, sair asfaltando tudo, já está sendo feito e não tem dado certo. É como você engordar e depois afrouxar o cinto, você não está lidando com a causa”, completa.

Modelos de sucesso e o fracasso paulistano

Segundo dados de Daniel Santini, atualmente, 74 cidades em todo o país já adotam o passe livre. A maioria delas, no entanto, tem até 60 mil habitantes, e adotaram a tarifa zero por diversas razões, seja para solucionar falência de uma empresa local, ou criar um sistema de transporte que não existia.

A maior cidade que adota o passe livre é Caucaia (CE), com 365 mil habitantes. Ele conta que alguns dos modelos de maior sucesso estão justamente na região metropolitana de Fortaleza, além da cidade de Maricá, no Rio de Janeiro.

“Em Maricá, por exemplo, a tarifa zero foi implementada em 2014 e, em 2016 eles tinham 3 linhas de ônibus e agora têm 39. É considerada a experiência mais exitosa no Brasil pelo número de pessoas transportadas, só no ano passado foram 36 milhões. É um número impressionante para uma cidade com 168 mil habitantes”, afirma.

Segundo dados da prefeitura de Maricá, os beneficiários do transporte gratuito deixaram de gastar R$ 12 milhões por mês com os “vermelhinhos”, como são chamados carinhosamente os ônibus da cidade.

“Esse dinheiro acaba retornando para a economia local”, diz Santini, que completa: “Ah, mas você pode dizer que Maricá é rico pelo dinheiro dos royalties do petróleo. Mas São Paulo também é. São Paulo está numa situação financeira muito favorável. É hora de parar de falar em ‘maior recapeamento da história’, como disse o prefeito atual [Ricardo Nunes], e começar a olhar para a situação econômica da cidade”.

O sistema coletivo público de transporte da capital paulista perdeu 30% dos passageiros nos últimos 10 anos. Em 2013, o sistema transportou 2,9 bilhões de passageiros, número que caiu para 2,04 bilhões em 2022. No mesmo período, a população da cidade aumentou 3,2%, de 11,8 bilhões de pessoas para 12,2 bilhões.

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A queda na quantidade de passageiros foi acentuada no período da pandemia de covid-19, a partir de 2020. No entanto, a redução já era visível no período anterior, de 2013 (2,9 bilhões de passageiros transportados) a 2019 (2,6 bilhões), período em que caiu 9,8% e a população da cidade aumentou 3,6%. Os dados são do próprio pesquisador Daniel Santini, baseados em informações da prefeitura de São Paulo.

Essa realidade, segundo Santini, já faz com que até mesmo empresários do setor de transporte público defendam a implementação do passe livre. Isso porque o modelo atual, de cobrança por passageiro, gera um ciclo vicioso de encolhimento das redes e sucateamento dos veículos.

“No modelo atual, se eu ganho por passageiro eu vou manter os ônibus sempre lotados. Isso é uma perversidade”.

Fonte: Economia