Os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste – que respondem por 70% da capacidade de geração de energia do país – estão com 29,4% da capacidade de armazenamento, e não há perspectiva de chuva forte nessas regiões até meados de outubro.
As usinas termelétricas – mais caras e poluentes – estão sendo acionadas para garantir o fornecimento de energia. Por isso, houve aumento no custo da geração de energia – estimado em R$ 9 bilhões pelo Ministério de Minas e Energia, valor que é repassado para os consumidores.
Já uma alta de 5% na conta de luz aumenta, em média, em 0,2 ponto percentual a inflação.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar o custo de geração de energia.
A bandeira fica na cor verde quando o nível dos reservatórios está alto e não há necessidade de acionamento extra de usinas térmicas.
Com os reservatórios baixos, a previsão é a de que o custo da energia aumente, pois é necessário o acionamento de mais usinas térmicas. Assim, a bandeira pode passar para as cores amarela e vermelha (patamar 1 ou 2).
O objetivo do sistema de bandeiras é informar aos consumidores quando o custo aumenta e permitir que eles reduzam o consumo para evitar pagar uma conta de luz mais cara.
Antes do sistema de bandeiras, o custo do acionamento extra das térmicas era repassado somente no ajuste anual das tarifas, o que acarretava na cobrança de juros e correção monetária, penalizando o consumidor.
Durante a reunião que definiu o novo valor da bandeira vermelha patamar 2, os diretores da agência divergiram sobre os valores.
O relator do processo, Sandoval Feitosa, propôs que não houvesse um reajuste no momento, apenas uma atualização do valor da bandeira em 1,67%. Feitosa disse ainda que o consumidor deveria participar da decisão, pois ele será o “responsável por sair dessa crise”.
“A crise hídrica que vivenciamos não foi causada pelo consumidor. Mas esse mesmo consumidor será o principal responsável por sair dessa crise, seja pagando os custos ou economizando. Acho justo e legal que o consumidor participe dessa decisão. E ao arbitrarmos um valor agora, ele não participa dessa decisão”, disse Feitosa.
Já o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, abriu divergência. Ele afirmou que, se não houvesse o reajuste imediato, esse déficit poderia atingir R$ 5 bilhões até o fim ano, onerando ainda mais o consumidor.