GERAL
Bilhete escondido em lanche revela agressões contra adolescente e padrasto é condenado
Jovem pediu socorro dentro de embalagem entregue a cliente; Justiça reconheceu agressões, privação de comida e jornada excessiva de trabalho
Um pedido de socorro escondido dentro da embalagem de um lanche ajudou a revelar uma rotina de agressões sofridas por um adolescente em Cesário Lange, no interior de São Paulo. O caso, que se estendeu entre outubro de 2021 e outubro de 2023, terminou com a condenação do padrasto do jovem a mais de cinco anos de prisão.
A primeira tentativa de pedir ajuda ocorreu na lanchonete da família. O adolescente colocou um bilhete dentro de uma embalagem entregue a uma cliente, que percebeu a mensagem e acionou o Conselho Tutelar.
Conselheiros foram até o estabelecimento, mas naquele momento não identificaram irregularidades. No dia seguinte, o próprio adolescente chegou a dizer que tudo não passava de uma brincadeira.
O pedido de ajuda, porém, não terminou ali.
Posteriormente, o jovem procurou profissionais da escola e relatou que sofria agressões físicas praticadas pelo padrasto. Segundo o adolescente, os ataques teriam relação com sua orientação sexual.
Funcionários da unidade escolar confirmaram durante o processo que ele procurou espontaneamente a direção e apresentava marcas arroxeadas nos braços.
Socos, chutes e privação de alimentos
Conforme os autos, o adolescente relatou ter sido submetido repetidamente a socos, chutes, cintadas e chineladas.
A Justiça também considerou comprovadas situações de privação de alimentos, restrição do convívio social e imposição de uma rotina excessiva de trabalho.
Segundo o jovem, ele era obrigado a trabalhar na lanchonete da família de domingo a domingo e, em algumas ocasiões, permanecia no estabelecimento das 7h até meia-noite.
As agressões teriam ocorrido tanto dentro da residência quanto no próprio comércio.

Em um dos relatos, o adolescente afirmou que o padrasto ameaçava queimar seu rosto na chapa da lanchonete quando ele cometia algum erro durante o trabalho.
Ainda conforme o depoimento do jovem, os irmãos não eram submetidos ao mesmo tratamento.
Justiça reconhece relação com orientação sexual
Após analisar os depoimentos e demais provas reunidas no processo, a Justiça considerou comprovados os maus-tratos praticados contra o adolescente.
A magistrada também reconheceu que as condutas estavam relacionadas à orientação sexual do jovem.
O padrasto foi condenado pela juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da Vara Única de Cesário Lange, a 5 anos, 4 meses e 5 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
A pena levou em consideração a repetição das condutas praticadas durante o período compreendido entre 2021 e 2023.
Acusado negou agressões
Durante o processo, o homem negou parte das acusações e alegou que o adolescente provocava ferimentos em si mesmo e depois atribuía as lesões a ele.
O acusado admitiu apenas que, em uma ocasião, segurou o jovem pelo braço e deu dois tapas.
A defesa pediu a absolvição, mas a versão apresentada pelo padrasto foi considerada incompatível com o conjunto de provas reunidas no processo.
O bilhete escondido dentro da embalagem de um lanche acabou se tornando um dos primeiros sinais de alerta sobre a situação enfrentada pelo adolescente e ajudou a desencadear a atuação das autoridades.
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