Cervejaria ameaça demitir em massa; Governo de MT reage e lembra propina à quadrilha de Silval

Após o Grupo Petrópolis divulgar que poderia demitir 179 funcionários devido ao cancelamento dos incentivos fiscais, o Governo do Estado emitiu uma nota, nesta segunda (25), alegando que a empresa agiu de má-fé ao relacionar este fato a possíveis demissões e também por fazer “insinuações caluniosas e mentirosas”.

Segundo o Poder Executivo, o Estado concedeu o benefício fiscal para empresa através de Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC) para instalação de uma fábrica de cerveja em Rondonópolis.

O incentivo foi concedido em junho de 2008 de crédito presumido sobre o ICMS de 60%, pelo prazo de 10 anos. Além disso, o governo lembrou que a empresa foi citada na delação do ex-governador Silval Barbosa sobre possível pagamento de propina.

“O grupo Petrópolis, no governo de Silval Barbosa, passou a usufruir de benefício de 90%, acima do legalmente autorizado e também sem respeitar a isonomia com as demais empresas do setor, que era de 60%. Convém lembrar que o próprio ex-governador Silval Barbosa confessou que houve pagamento de propina pela empresa Petrópolis, o que está em apuração nos órgãos competentes”, diz trecho da nota do Palácio Paiaguás.

Além disso, o governo cita uma decisão da Justiça que reafirmou que o benefício fiscal concedido ao grupo sempre foi de 60% e não de 90%, como ocorreu na gestão de Silval.

“Assim, não foi apenas o Estado de Mato Grosso que cancelou o benefício fiscal do grupo, a Justiça de Mato Grosso também decidiu que o grupo estava usufruindo ilegalmente de benefício em percentual e período acima do concedido”.

Crise

O Grupo Petrópolis, em nota, disse que a anulação dos incentivos fiscais concedidos pelo governo, em meio à crise provocada pelo novo coronavírus (covid-19) pode levar a demissão de pelo menos 179 funcionários das unidades da empresa no estado, como Cuiabá, Alta Floresta, Água Boa, Juína, Pontes e Lacerda e Tangará da Serra e Rondonópolis.

A empresa destaca que desde o início de 2018, com a nomeação de Rogério Gallo como secretário de Fazenda “começaram uma série de ações direcionadas do Estado que resultaram na inovadora decisão do Juiz João Thiago de França Guerra, da Vara de Fazenda Pública de Cuiabá”.

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Segundo o grupo, essa mudança além de gerar insegurança jurídica, faz com que Mato Grosso se torne menos competitivo frente a outros estados.

Repórter MT