GERAL
Reviravolta: mãe de bebê Helena é indiciada por homicídio culposo
Perícia descartou suspeita inicial de violência sexual e apontou que Helena morreu vítima de asfixia mecânica; outro homem também foi responsabilizado
A Polícia Civil concluiu a investigação sobre a morte da bebê Helena Rodrigues Almeida, de apenas 10 meses, e indiciou a mãe da criança, Ysabelle Rodrigues, de 29 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos.
O caso aconteceu em Fortaleza, no Ceará, e provocou grande comoção. A conclusão do inquérito ocorreu após a divulgação do laudo elaborado pela Perícia Forense do Estado do Ceará, a Pefoce.
Segundo a Polícia Civil, Ysabelle foi indiciada por homicídio culposo comissivo por omissão, quando uma pessoa deixa de agir mesmo tendo o dever de impedir determinado resultado.
Roberto Levy responderá por homicídio culposo, quando não existe intenção de matar, mas a morte ocorre por imprudência, negligência ou imperícia.
Um terceiro investigado, Francisco Ray, de 22 anos, apontado durante as investigações como “ficante” da mãe da criança, não foi indiciado.
Laudo descartou violência sexual
Nos primeiros momentos após a morte de Helena, surgiu a suspeita de que a criança pudesse ter sofrido violência sexual. A hipótese teria sido levantada durante o atendimento médico e provocou forte repercussão.
No entanto, o laudo pericial descartou a ocorrência de abuso sexual. Conforme a investigação, a bebê morreu em decorrência de asfixia mecânica.
O resultado da perícia foi considerado determinante para que a Polícia Civil reavaliasse a dinâmica do caso e concluísse o inquérito.
Os detalhes exatos sobre como teria ocorrido a asfixia e qual teria sido a conduta atribuída a cada indiciado deverão ser analisados pelo Ministério Público e, posteriormente, pela Justiça, caso uma denúncia seja apresentada.
Defesa da mãe contesta indiciamento
A defesa de Ysabelle Rodrigues classificou a decisão da Polícia Civil como um “grave equívoco na condução do inquérito”.
Segundo o advogado Weryd Simões, a investigação teria provocado a prisão e a exposição pública de pessoas consideradas inocentes antes do completo esclarecimento dos fatos.
A defesa também ressaltou que o indiciamento não significa condenação e que a mãe continua amparada pelo princípio constitucional da presunção de inocência.
Em nota, o advogado afirmou que responsabilizar criminalmente Ysabelle pela morte da própria filha aumenta ainda mais o sofrimento vivido por ela.
“A mais severa das penas já lhe foi imposta pela própria vida: a perda irreparável de sua filha de apenas dez meses”, declarou a defesa.
O advogado afirmou confiar que o Ministério Público do Estado do Ceará fará uma análise técnica e independente das provas reunidas. Caso seja necessário, a defesa espera que o Poder Judiciário corrija eventuais equívocos.
Homem não indiciado reforça inocência
A defesa de Francisco Ray comemorou o fato de o jovem não ter sido indiciado.
Segundo os advogados, ele sustentou sua inocência desde o início e colaborou integralmente com a investigação, permanecendo à disposição das autoridades.
“Ele não foi indiciado por nenhuma prática de crime que tenha culminado no falecimento da criança Helena, como esta defesa sempre sustentou desde o início”, declarou a defesa.
Caso será analisado pelo Ministério Público
Com a conclusão do inquérito, toda a documentação será analisada pelo Ministério Público do Estado do Ceará.
Caberá aos promotores decidir se apresentam denúncia contra os indiciados, solicitam novas diligências ou entendem que não existem elementos suficientes para iniciar um processo criminal.
Até uma eventual decisão definitiva da Justiça, os investigados são considerados inocentes.
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