MATO GROSSO

Estado deve indenizar proprietário por dano causado por servidor que derrubou poste

Publicado em

29 de setembro de 2022 - 18:05

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Da Redação

O Estado de Mato Grosso terá que indenizar um proprietário rural por danos materiais no valor de R$ 4.589,50 e danos morais no valor de R$ 5 mil. A decisão da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo ocorreu em um recurso de Apelação Cível contra decisão da Comarca de Poconé.

De acordo com os autos do processo, um servidor da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, ao conduzir um veículo de propriedade do Estado, entrou em uma propriedade rural.

Ao engatar marcha ré no automóvel, acabou colidindo com um poste de energia elétrica e o derrubou, provocando prejuízos. O servidor ainda teria feito agressões verbais e ameaças a pessoas que se aproximaram do local.

Para reparar o dano causado pela queda do poste, foi necessária a contratação e serviços especializados para recuperação e restabelecimento de energia no local, cujos gastos somam a quantia de R$ 4.589,50.

“Outrossim, é inegável que a conduta imprudente praticada pelo servidor da Secretaria do Estado do Meio Ambiente – SEMA, ocasionou danos de ordem moral, ao Apelado passíveis de indenização, uma vez que além de provocar o acidente no interior da propriedade privada do Autor, ainda lhe dirigiu xingamentos e ameaças na presença de outras pessoas”, afirma o relator, desembargador Luiz Carlos da Costa, cujo voto foi acolhido por unanimidade.

Ele ainda destaca que o Estado, como pessoa jurídica, é um ser intangível e só se faz presente no mundo jurídico através de seus agentes, pessoas físicas cuja conduta é a ele imputada. Nesse contexto o Estado é civilmente responsável pelos danos que seus agentes causarem a terceiros.

Número do processo: 0001153-21.2011.8.11.0028.

Andhressa Barboza

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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GERAL

NA FRENTE DOS FILHOS: Mulher é morta a facadas pelo companheiro após discussão em Mato Grosso

Publicados

2 dias ago

sobre

26 de abril de 2024

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Da Redação

Na madrugada desta sexta-feira (26), a cidade de Guiratinga, localizada a 334 km de Cuiabá, foi palco de uma tragédia familiar. Elenice Moreira dos Santos, de 42 anos, foi brutalmente assassinada a facadas pelo seu companheiro, um homem de 33 anos, no Bairro Tancredo Neves.

O crime chocante deixou três filhos menores de idade órfãos, que estavam presentes na residência no momento da terrível ocorrência. Os filhos da vítima correram até a casa de uma vizinha para pedir ajuda, alertando sobre as intenções violentas do agressor.

Quando as equipes policiais chegaram ao local, Elenice já havia sido vítima da brutalidade do ataque e o suspeito estava ferido. O homem foi levado ao hospital com perfurações no abdômen e próximo ao pescoço. Em seu depoimento às autoridades, ele afirmou ter tido um desentendimento com a companheira, mas declarou não se recordar dos eventos que se seguiram.

A Polícia Civil está investigando o caso e buscará esclarecer os motivos que levaram a esse desfecho trágico.

fonte: G1 MT

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