O projeto de ensino domiciliar foi aprovado na Câmara, com 264 votos favoráveis, 144 contrários e duas abstenções. A sessão aconteceu na última quarta-feira, e terminou repleta de gritos e aplausos de famílias que acompanhavam da tribuna do plenário.

O projeto obriga que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenham escolaridade de nível superior, ou educação profissional tecnológica em curso reconhecido pelo MEC, além de apresentar certidões criminais da justiça federal, estadual ou distrital para atestarem condições de ensino. A comprovação da formação do pai ou responsável deverá ocorrer no momento da matrícula do aluno na escola.

Para o deputado federal Nelson Barbudo (PL), a aprovação do projeto é um novo passo para a educação do Brasil.

“São décadas de discussão. A aprovação é realmente uma vitória!”, celebra Barbudo.

Para usufruir da educação domiciliar o estudante deverá estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que fará o papel de acompanhamento a evolução do aprendizado.

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SOBRE O PROJETO

O homeschooling, ou educação domiciliar, permite que a forma de ensino seja a mais particularizada possível. Pais e tutores desenvolvem metodologias próprias para ensinar cada filho a maximizar o processo de aprendizagem. Vale frisar que a modalidade é realidade em países como EUA, Canadá e Austrália.

Especialistas alegam que muitos pais não confiam completamente no ambiente escolar, e preferem educar de casa, essa opção também se dá por questões religiosas, pelo fato de evitarem o bullying e também pelo grave problema da violência urbana que assola muitas escolas no país.

TRAMITAÇÃO

Na mesma sessão, os deputados aprovaram o requerimento de urgência para a votação da PL, que libera o projeto de tramitar por comissões, e na sequência votaram o mérito do texto. Segundo Barbudo, a urgência foi aprovada “mesmo com tentativas da oposição de atrapalhar a tramitação da proposta, quando tentaram retirada da pauta, tentando adiar mais uma vez a discussão”.

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Os deputados aprovaram o texto-base, mas ainda vão analisar os destaques, emendas que podem alterar a proposta.