ESCÂNDALO DOS R$ 108 MILHÕES: ONG ligada a filme de Bolsonaro usou notas canceladas e recibos sem valor fiscal em contrato com Prefeitura de São Paulo; VEJA

Uma investigação envolvendo um contrato milionário da Prefeitura de São Paulo colocou no centro da polêmica a ONG Instituto Conhecer Brasil, administrada pela empresária Karina Ferreira da Gama, responsável também pela produtora do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (20), a entidade teria apresentado pelo menos R$ 16,5 milhões em notas fiscais irregulares para justificar gastos relacionados a um contrato de R$ 108 milhões destinado à instalação de pontos de wi-fi gratuito em comunidades da capital paulista.

Entre os documentos apresentados na prestação de contas aparecem notas fiscais canceladas, recibos sem valor fiscal e até notas emitidas pela própria ONG para ela mesma.

De acordo com a apuração, algumas notas milionárias teriam sido canceladas no próprio sistema oficial da Prefeitura de São Paulo, mas mesmo assim continuaram sendo usadas para comprovação de despesas.

Outro ponto que chamou atenção dos investigadores foi a utilização de faturas sem validade fiscal para justificar gastos milionários com locação de equipamentos eletrônicos. Em um dos casos, quatro documentos sem recolhimento de impostos foram usados para justificar cerca de R$ 8,5 milhões.

A investigação também revelou que uma empresa contratada pela ONG possui ligação com integrantes da produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro.

Além disso, um parecer da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia apontou pagamentos em duplicidade, notas indevidas e pendências consideradas graves na prestação de contas apresentada pela entidade.

Apesar das irregularidades apontadas, a Prefeitura de São Paulo informou que os valores questionados teriam sido devolvidos e afirmou que o contrato segue sob fiscalização rigorosa.

O Ministério Público de São Paulo investiga o caso tanto na esfera patrimonial quanto criminal. Entre os pontos apurados estão possível direcionamento no chamamento público, ausência de justificativas técnicas e suspeitas envolvendo aditivos contratuais e repasses financeiros.