Justiça manda soltar homem acusado de transmitir HIV propositalmente

O juiz Jeverson Luiz Quinteiro, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, acatou habeas corpus e determinou a soltura de Haroldo Duarte da Silveira, de 32 anos. O homem é acusado de transmitir o vírus HIV propositalmente para ao menos cinco mulheres.

A decisão foi assinada na última quinta-feira (05). Conforme a ação, a defesa alegou que Haroldo permaneceu em prisão preventiva por um prazo superior a 81 dias, que configura constrangimento ilegal.

A defesa do acusado ainda aponta que ele foi preso no dia 29 de agosto e está há 97 dias no Centro de Ressocialização da Capital (CRC).

O magistrado ainda determinou que Haroldo cumprisse medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, em que será monitorado por 24h.

A vítima, P.S., também foi intimada a comparecer ao Fórum de Cuiabá para pegar o “botão do pânico”, como medida protetiva.

“Obrigo o indiciado Haroldo Duarte da Silveira a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento para fins de fiscalização imediata e efetiva das medidas protetiva de urgência, pelo período de 06 (seis) meses, haja vista que a lei não permite que o magistrado mantenha alguém perpetuamente preso ou cumprindo medida protetiva diversa da prisão. Em algum momento, todo preso, mesmo definitivo, terá que deixar o cárcere, de modo que não podemos manter alguém preso ou cumprindo medida cautelar diversa”, diz trecho do mandado.

O caso

Haroldo Duarte da Silveira, 32, foi preso no dia 29 de agosto por investigadores da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, suspeito de transmitir o vírus do HIV.

Ao menos cinco mulheres, com idade entre 25 e 32 anos, foram infectadas pelo suspeito que tem o vírus HIV há mais de 10 anos e nunca se comprometeu a fazer o tratamento, além de transmitir o vírus propositalmente.

Delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis entendeu que o suspeito agiu com dolo, pois assumiu o risco de contaminar as parceiras. “Sendo assim, o indiciei pelo crime de feminicídio tentado por 4 vezes”

Gazeta Digital