Líder de esquema milionário busca anular apreensão de BMW, porém, o STF rejeita o pedido.

O ministro Edson Fachin, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um indivíduo suspeito de envolvimento com uma organização criminosa sob investigação na Operação Confidere, que foi deflagrada em abril de 2017.

O requerimento havia sido submetido por Fernando Rodrigues da Silva, identificado como o líder da quadrilha que desviava materiais de uma empresa situada em Sinop. O objetivo do habeas corpus era anular as buscas e apreensões realizadas para recuperar um veículo BMW, que ele alegava ter sido apreendido em um local diferente do indicado no mandado judicial.

A investigação teve início em 2017, após uma denúncia feita por uma empresa de fabricação e exportação chamada Açometal, com sede em Sinop.

A empresa suspeitava que gerentes de alto escalão estavam desviando materiais através do cancelamento de notas fiscais. A vítima desse esquema era um empresário da cidade, que sofreu prejuízos que ultrapassaram os R$ 15 milhões.

No recurso, a defesa do suspeito argumentou que a apreensão de um dos automóveis havia ocorrido de forma irregular, pois o veículo estava em um endereço diferente do que constava no mandado de busca e apreensão. O juiz de primeira instância argumentou que qualquer possível erro era meramente material e insuficiente para invalidar o ato, uma vez que o veículo apreendido, uma BMW 328i, estava claramente especificado na decisão.

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Em sua decisão, o ministro destacou que divergir da decisão do juiz de primeira instância exigiria uma análise detalhada das provas constantes nos autos. Fachin também ressaltou que, dada a autorização explícita de busca e apreensão nos veículos, bem como o registro de que os veículos mencionados foram apreendidos no endereço autorizado, não havia como se chegar a uma conclusão diferente sem reexaminar os fatos e as evidências.

Ele declarou: “Portanto, como a decisão não vai manifestamente contra a jurisprudência do STF ou envolve uma flagrante situação de coação ilegal, não cabe a concessão da ordem. Com base no artigo 21, parágrafo 1º, do RISTF, nego seguimento ao habeas corpus”.

Na Operação Confidere, na cidade de Sinop, a Polícia Civil realizou apreensões de diversos bens, incluindo motocicletas BMW, uma moto Kavasaki, automóveis BMW, uma Hilux, uma Saveiro Cross, um Pálio Atractive e uma caminhonete S-10. A maioria desses bens estava registrada em nome do gerente de vendas, Fernando Rodrigues da Silva, apontado como líder da quadrilha.

Além disso, a quadrilha também possuía propriedades na região, como uma fazenda e terrenos.

O esquema de desvio de mercadorias da empresa também envolvia outros indivíduos, incluindo Marcos Silva (gerente), Ricardo Alves de Oliveira Ferreira (gerente de expedição), Fábio dos Santos Alexandre (representante comercial da empresa em Tangará da Serra) e Márcio Boria (gerente de expedição em Rondonópolis).

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 Esses funcionários de confiança, com mais de 10 anos de experiência na empresa, estavam desviando entre R$ 100 a R$ 300 mil por mês.

Além disso, durante as buscas, foram apreendidos cheques no valor total de R$ 200 mil, relógios de marca, computadores, celulares e materiais desviados, como tubos, bobinas, estruturas de aço, entre outros.

A investigação teve origem em uma denúncia da empresa Açometal, que acusou gerentes de alto escalão de desviar materiais através do cancelamento de notas fiscais. Ao longo de dois anos, foram identificadas 1.200 notas fiscais emitidas e canceladas pela empresa credora, totalizando mais de R$ 13,5 milhões em mercadorias supostamente devolvidas ou desistidas.

A operação envolveu policiais de várias regiões, incluindo Sinop, Alta Floresta, Tangará da Serra e Rondonópolis, além da Polícia Rodoviária Federal. Em Rondonópolis, o cumprimento de um mandado de prisão com busca foi parte da operação integrada Bairro Seguro, com a participação da Polícia Militar.

Empresas locais estavam envolvidas no receptamento dos produtos desviados, incluindo quatro empresas em Sorriso, três em Lucas do Rio Verde, uma em Alta Floresta, uma pessoa física em Tangará da Serra, uma empresa em Barra do Bugres e suspeitas de outra em Tapurah. Todas agiam em colaboração com os gerentes da Açometal.

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