Operação já prendeu 1.097 agressores de mulheres em MT

Operação Mulher Segura já contabiliza 1.097 prisões; descumprimento de medidas protetivas e agressões estão entre as principais ocorrências

Em apenas 76 dias, 1.097 homens foram presos acusados de violência contra mulheres em Mato Grosso durante a Operação Mulher Segura, iniciada em junho. A mobilização segue até dezembro com ações de combate à violência doméstica em todo o Estado.

Do total de prisões, 967 ocorreram em flagrante e mais de 130 foram realizadas por meio de mandados de prisão preventiva.

Os números foram divulgados pela delegada Judá Marcondes. Segundo ela, a operação é coordenada pelo Ministério da Justiça em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT). Na Polícia Civil, as atividades são acompanhadas pela Coordenadoria da Mulher e Vulneráveis.

De acordo com a delegada, as equipes intensificaram as ações principalmente contra homens que descumprem medidas protetivas.

“É uma articulação da Polícia Civil no enfrentamento à violência contra a mulher. A Polícia Civil tem o foco de enfrentamento à violência doméstica, determinando que seus policiais intensifiquem as ações durante esses meses”, explicou.

Entre as ocorrências que mais resultaram em prisões estão descumprimento de medidas protetivas e lesão corporal.

Descumpriu medida protetiva, pode ser preso

Judá reforçou que a medida protetiva é um dos principais instrumentos disponíveis para impedir que a violência continue.

A Justiça pode determinar que o agressor não se aproxime da mulher, não faça contato com ela e também mantenha distância de familiares e testemunhas.

Caso essas determinações sejam descumpridas, o homem pode ser preso. Dependendo da decisão judicial, até mesmo uma ligação ou tentativa de contato pode caracterizar descumprimento.

“Se ele ligar para ela, se ele falar com um parente, chegar a uma testemunha, porque ele não pode falar com os familiares, ele não pode se aproximar dos familiares, das testemunhas e dela mesma, ele pode ser preso”, afirmou.

Caso o agressor pratique ameaça, perseguição ou outro crime durante o descumprimento, poderá responder também pela nova conduta.

Polícia aponta eficácia das medidas protetivas

Além das ordens de afastamento e proibição de contato, a Polícia Civil utiliza mecanismos como botão do pânico, monitoramento eletrônico, afastamento do agressor e apreensão de armas de fogo.

Segundo Judá, mais de 18 mil mulheres solicitaram medidas protetivas no ano passado. Dados apresentados pela delegada apontam eficácia de 99,96% dessas medidas.

No caso do botão do pânico, a mulher pode acionar o dispositivo diante de uma situação de risco. Já o monitoramento eletrônico permite identificar aproximações indevidas do agressor e acionar as forças de segurança.

A delegada alertou que muitos casos de feminicídio são registrados sem que a vítima tenha procurado anteriormente a polícia ou solicitado uma medida protetiva.

Ciúme, controle e violência psicológica

Lesão corporal e ameaça aparecem entre os crimes mais registrados no contexto de violência doméstica. A Polícia Civil também chama atenção para a violência psicológica.

Comportamentos como controle excessivo, tentativa de diminuir a autoestima da mulher e outras formas de domínio dentro do relacionamento não devem ser naturalizados.

Segundo Judá, atitudes que durante muito tempo foram tratadas como normais podem configurar crime e resultar em responsabilização do agressor.

A Polícia Civil também mantém, em parceria com o Tribunal de Justiça, o projeto Papo de Homem para Homem, direcionado a homens que recebem medidas protetivas.

A Operação Mulher Segura continuará até dezembro em Mato Grosso, com prisões de agressores, cumprimento de medidas judiciais, apreensão de armas e atividades de prevenção e conscientização.