STJ mantém prisão de policial por matar empresário a mando da esposa em MT

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um habeas corpus pedido pela defesa do ex-soldado da Polícia Militar Fábio Fonseca Françoso, suspeito da morte do empresário Gilberto de Oliveira Couto, conhecido como Beto Caça e Pesca, em Guarantã do Norte (a 708 km de Cuiabá). O crime, ocorrido em 25 de maio de 2021, foi supostamente cometido pelo ex-agente e outro policial militar, o também soldado Marcelo Cardoso da Costa.

A defesa do ex-policial militar havia tentado a soltura do ex-soldado em primeira e segunda instância, pedidos negados tanto pelo juízo da Primeira Vara Criminal de Sinop, quanto pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em sua decisão, o ministro apontou que a concessão de habeas corpus só pode ser concedida quando a ilegalidade do ato judicial for clara e indiscutível.

“A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, uma vez que somente pode ser deferida quando demonstrada, de modo claro e indiscutível, ilegalidade no ato judicial impugnado. Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida. Assim, indefiro o pedido de liminar”, diz a decisão.

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O empresário foi assassinado na manhã do dia 25 de maio, quando ele foi atingido por quatro disparos, em frente a sua casa, localizada no bairro Jardim Vitória, em Guarantã do Norte. Ele foi atingido com tiros nas costas e na cabeça e, durante as investigações, a polícia apurou que crime foi ordenado pela ex-esposa, o namorado dela e o filho da vítima, motivado por questões patrimoniais, relacionadas a divisões de bens de uma herança.

Fábio Fonseca Françoso já havia sido preso em agosto de 2019, suspeito de ter participado de um furto em um estabelecimento que compra e vende ouro, em Terra Nova do Norte (a 648 km de Cuiabá). Segundo as investigações da Polícia Civil, ele estava do lado de fora da loja, em um carro, dando apoio ao grupo que praticou o crime. Ele também teria cometido o mesmo ato em uma residência na cidade.