A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, mais uma audiência pública interativa para debater o projeto que regulamenta o...
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória sobre a nova Lei de Licitações fará na terça-feira (13), a partir das 14h30, audiência pública para debater...
O Senado vota na terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que tem por objetivo dar segurança jurídica aos contratos de permissão e credenciamento de...
Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como o Plano Nacional de Educação (PNE),...
O programa para deixar carros populares mais barato mudou e vai dar prioridade a ônibus e caminhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu a informação...
A regulamentação da inteligência artificial (IA) é necessária e emergencial, em especial diante dos riscos reais e iminentes. Essa foi uma das constatações da primeira reunião...
Foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 14.594, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito em 11...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.496/2021, que obriga o poder público a extrair o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.593, de 2023, que institui a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras...
Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de...