O valor do salário mínimo em 2023 previsto pelo relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), será de R$ 1.320. A proposta de Lei Orçamentária Anual...
Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo para instalação de microgeradores e...
O Projeto de Resolução 3/2022, que tem objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9, deve ser votado pelo...
O Senado aprovou projeto de lei (PL 661/2022) que altera a Lei de Recursos Hídricos, também conhecida como Lei das Águas, para incluir nos Planos de Recursos...
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi escolhido para integrar a Comissão Temporária de Acompanhamento do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, do Parlasul. O colegiado tem objetivo...
Foi cancelada a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que estava marcada para esta quarta-feira (14). Estava prevista a votação de matérias como o...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o PL 5.315/2019, que condiciona o corte de vegetação de Floresta Amazônica à prévia autorização do Congresso. O projeto...
O Plenário aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (13), a proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2019), que autoriza a redução do IPTU para imóveis urbanos...
Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou os 69 anos de emancipação de Rondonópolis, sua cidade natal. Ele destacou a...
Criado há dez anos, o Portal e-Cidadania recebe sugestões de leis propostas pela população. As chamadas ideias legislativas precisam reunir pelo menos 20 mil cliques de...